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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.
Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada.
Responsabilidade do município pela não realização de obras de escoamento pluvial. Procedência.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 16:50
Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST
Empresa efetuou depósito recursal em valor inferior ao estabelecido em sentença
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Sentença proferida em embargos à execução fiscal. Valor de alçada inferior a 50 OTN´s.
execução de valor igual ou inferior a 50 (cinqüenta) Obrigações do Tesouro Nacional - OTN.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 16:28
Loja pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
Os Estados e o DF só podem fixar o piso se houver omissão de lei federal ou norma coletiva.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:00
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada
Ele receberá R$ 20.725,00, a título de indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de Ação de Indenização por Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão/SC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.
Ilana Soares Barros, devidamente qualificada na exordial, através de seu advogado, propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00